Carvalho Maciel & Advogados - Artigos

Artigos escritos por Carvalho Maciel & Advogados

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Agentes de financeira garantem seus direitos em acordo judicial

Agentes de financeira garantem seus direitos em acordo judicial
Trabalhadora, representada pelo Carvalho Maciel, laborou como Agente e exclusivamente realizava venda e promoção de produtos financeiros, por meio das atividades de prospecção de clientes, concessão...
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Impactos e Mudanças da Reforma Trabalhista

Impactos e Mudanças da Reforma Trabalhista
A reforma trabalhista, proposta pelo governo de Temer, teve êxito na aprovação de seu texto pela Câmara dos Deputados e altera mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). As...
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Decisão abre precedente: Aposentados que trabalham não devem pagar INSS

Decisão abre precedente que pode beneficiar 480 mil segurados que trabalham com carteira assinada no Brasil A Justiça Federal reconheceu o direito de uma aposentada do INSS (Instituto Nacional do...
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Plano de saúde deve ser mantido aos empregados afastados por auxílio doença ou aposentadoria por invalidez

O juízo da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre concedeu antecipação de tutela em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para proibir a prática de um supermercado de...
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Carvalho Maciel assegura o pagamento de Adicional de Periculosidade à trabalhadora ao reverter decisão desfavorável

A decisão da 3ª Turma do TST reverteu decisão de instâncias inferiores, mesmo com laudo pericial desfavorável. A autora da ação pleiteou o pagamento de Adicional de Periculosidade pelo fato de...
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Carvalho Maciel tem sucesso no pedido de rescisão indireta e trabalhador recebe as verbas rescisórias antes do término do processo

O autor da ação pleiteou a rescisão indireta, visto que o empregador estava descumprindo os seus deveres contratuais, deixando de pagar horas extras, adicional de periculosidade, exigindo do...
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Walmart paga multa ao tentar atrasar o andamento de processo

Nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, a reclamada Walmart foi condenada ao pagamento de multa de 20% sobre o valor da causa, devido ao entendimento de que estava agindo para atrasar o processo, no...
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CAÍ EM MALHA FINA, E AGORA?

Com a chegada do mês de fevereiro, já se avizinha o início do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, que acontece entre os dias 2 de março e 28 de abril. Neste...